Aviso legal
Aviso legal (Imprint + RAL + Livro de Reclamações)
Última atualização: 20/12/2025
1. Titular do site e atividade
Este site é operado por:
Azul Lejos
Titular/Empresa: JOSEC MISAEL PINHO DA SILVA
NIF: PT276893379
Morada: RUA FURRIEL JOÃO FARIAS 165 RC CDP 4410-170 PORTO, PORTUGAL
Email: hello@azullejos.com
Telefone: +351934492357
2. Atividade e responsabilidade
A Azul Lejos comercializa produtos personalizados e não personalizados.
As informações do site são atualizadas regularmente; podem existir erros tipográficos ocasionais.
3. Direitos de autor e marca
Todos os conteúdos do site (imagens, textos, logótipos, design) estão protegidos por direitos de autor e/ou propriedade industrial. É proibida a reprodução sem autorização.
4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente.
-
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): disponível para reclamações online dentro da UE.
5. Livro de Reclamações
A Azul Lejos disponibiliza Livro de Reclamações nos termos legais, incluindo o Livro de Reclamações Eletrónico.