Termos do serviço

Termos de serviço (Condições gerais de venda)

Última atualização: 20/12/2025

Ao comprar no nosso site, o cliente aceita estes Termos.

1. Identificação do vendedor

Azul Lejos
Titular/Empresa: JOSEC MISAEL PINHO DA SILVA
NIF: PT276893379
Morada: RUA FURRIEL JOÃO FARIAS 165 RC CDP 4410-170 PORTO, PORTUGAL
Email: hello@azullejos.com
Telefone: +351934492357

2. Produtos e personalização

2.1. Os produtos personalizados são feitos com base em:

ficheiros enviados pelo cliente (foto, imagem, texto),
seleções feitas no configurador,
e/ou aprovação final (quando exista prévia).

2.2. Responsabilidade do cliente:

garantir que tem direitos sobre as imagens (foto própria ou autorização);
garantir qualidade do ficheiro (resolução adequada);
confirmar ortografia de nomes e datas.

2.3. Podemos recusar personalizações que:

violem direitos de autor/marca,
incluam conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.

3. Pré-visualizações, cores e variações

O resultado final pode ter pequenas variações face ao ecrã (luminosidade, contraste, calibragem).
A textura cerâmica e o método de sublimação podem criar ligeiras diferenças naturais.

Estas variações não constituem defeito.

4. Preços e IVA

Preços apresentados incluem IVA quando aplicável (ou indicam claramente quando não incluem).
Os preços podem mudar sem aviso, exceto encomendas já pagas.

5. Pagamento

Métodos disponíveis: [cartão / MB Way / PayPal / referência MB / etc.]
O pagamento deve ser concluído para iniciar produção (salvo acordos diferentes).

6. Produção, prazos e disponibilidade

Prazos de produção variam conforme volume e época (ex.: Natal).
Em caso de rutura de stock (bases/suportes), informaremos e propomos alternativa, espera ou reembolso.

7. Entrega e risco

Após a entrega à transportadora, fornecemos tracking quando disponível.
O risco de perda/dano no transporte segue o regime legal aplicável; ainda assim, damos suporte total para resolver casos com evidência adequada (fotos).

8. Cancelamentos

Cancelamento é possível antes de iniciar produção.
Em produtos personalizados, após início de produção, o cancelamento pode não ser possível ou pode implicar custos.

9. Devoluções e reembolsos

Aplicam-se as regras da Política de Devolução e Reembolso, que faz parte integrante destes Termos.

10. Garantia e conformidade

Respeitamos os direitos do consumidor em matéria de conformidade dos bens, de acordo com a lei portuguesa.
A avaliação de conformidade em personalizados considera o ficheiro final aprovado e as características do processo.

11. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, fotos, designs, marca) são propriedade da Azul Lejos ou licenciados.
O cliente não pode copiar/revender conteúdos sem autorização.

12. Limitação de responsabilidade (com bom senso)

Não nos responsabilizamos por:

erros no ficheiro enviado (baixa resolução, texto incorreto) quando não foi pedida prévia/aprovação ou quando o cliente aprovou;
atrasos por força maior (greves, clima extremo, falhas de transportadora, cortes de energia, etc.).

Nada nesta cláusula limita direitos legais do consumidor.